O Alcance do STF e os Limites dos Poderes: O Desafio do Equilíbrio Institucional.
O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao centro das atenções no debate público após o recente comentário da jornalista e...
O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao centro das atenções no debate público após o recente comentário da jornalista e...
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a divisão de competências e o fatiamento de inquéritos mudaram os rumos dos processos...
A denúncia levada ao STF pelos parlamentares Lindbergh Farias e Soraya Thronicke atribui a Gaspar acusações gravíssimas de conduta pessoal, sem a...
BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...
A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um terceiro inquérito contra Fábio Luís Lula da Silva,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pedidos fundamentados da Procuradoria-Geral da República (PGR) e promoveu o arquivamento das petições e investigações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões presenciais de julgamento nesta segunda-feira (3) após o recesso de julho. A primeira sessão…
Brasília — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou pedido à Justiça para que a irmã da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro possa visitá-lo,...
Ministro assume ações sobre propaganda eleitoral e fica responsável por casos sensíveis, como vídeo com IA de BolsonaroKassio Nunes Marques, ministro do STF — Foto: Nelson Jr/STF
A Exibição do Avatar Digital e a Reação do Judiciário Na convenção partidária realizada em São Paulo, o PL apresentou uma simulação...