Brasil
Senado pode votar PEC de R$ 30 bilhões na próxima semana
O Senado Federal pode votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para agentes...
Tag: Pec
Brasil
PEC das Igrejas avança: entidades religiosas poderão comprar helicópteros e veículos sem impostos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28), em primeiro turno, por 385 votos a 93, a Proposta de Emenda à Constituição...
Brasil
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a admissibilidade da Proposta...
Brasil
CCJ do Senado Aprova PEC que Dá Autonomia Financeira ao Banco Central e Inclui PIX na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição...