O ex-presidente Jair Bolsonaro entra em uma semana decisiva para o seu futuro jurídico. Termina nesta quinta-feira (25) o prazo da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A continuidade do benefício em sua residência ou o seu retorno para o regime fechado dependerá exclusivamente de uma nova decisão do ministro relator, Alexandre de Moraes.
Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de reclusão. A prisão domiciliar havia sido concedido temporariamente para viabilizar um período de cuidados médicos específicos após uma de suas internações hospitalares.
Incidente com armamento e relatório da PF complicam cenário
A expectativa em torno da decisão de Moraes ganhou contornos de alta tensão nos últimos dias após uma série de reveses na defesa do ex-presidente. O principal complicador foi o recente episódio envolvendo a apreensão de uma pistola Glock 9mm pertencente a Bolsonaro, localizada por policiais militares durante uma blitz de trânsito em um veículo oficial ocupado por sua escolta, no Distrito Federal.
A Polícia Civil do DF inclusive já pediu autorização ao STF para colher o depoimento do ex-presidente sobre as circunstâncias do trânsito dessa arma para fora do perímetro domiciliar vigiado.
Além disso, relatórios recentes da Polícia Federal enviados à Suprema Corte têm apontado indícios de descumprimento ou fragilização das medidas cautelares impostas ao ex presidente. Interlocutores no STF indicam que o clima para a renovação automática da prisão domiciliar deteriorou-se consideravelmente após esses incidentes, aumentando os riscos de que o ministro ordene a transferência do ex-presidente de volta a papuda.
Próximos passos e estratégia da defesa
A equipe jurídica de Jair Bolsonaro corre contra o tempo para protocolar novos laudos e relatórios médicos que comprovem a necessidade imprescindível da manutenção do tratamento de saúde em ambiente doméstico.
“A defesa confia que os critérios estritamente humanitários de saúde prevalecerão e que as recentes polêmicas paralelas não serão utilizadas para revogar um direito assistencial legítimo”, pontuou um integrante da equipe técnica sob reserva.
Caso Alexandre de Moraes não despache uma decisão de prorrogação até o fim do expediente de quinta-feira, o regime especial expira formalmente, obrigando o juízo da execução penal a tomar providências imediatas sobre o local de cumprimento do restante da pena do ex-chefe presidente.
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