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Uma coalizão parlamentar formada por deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outras legendas de esquerda — como PCdoB, PSOL e Rede — apresentou uma petição à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitando a declaração de suspeição do ministro André Mendonça na relatoria do inquérito do Banco Master (Operação Compliance Zero).
Os deputados apontam ausência de transparência e assimetria na condução do processo, sustentando que André Mendonça tem concedido tratamento desigual às apurações ao levantar o sigilo das investigações relativas a nomes do governo, enquanto mantém sob reserva diligências sobre figuras ligadas à oposição.
Principais Argumentos Apresentados na Petição
Ausência de Isonomia na Quebra de Sigilos: Os parlamentares argumentam que o relator retirou o sigilo dos inquéritos e diálogos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que mencionavam governistas — como o senador Jaques Wagner (PT-BA) —, assim como citações ao ministro Alexandre de Moraes, ao diretor-geral da Polícia Federal (Andrei Rodrigues) e ao procurador-geral da República (Paulo Gonet). Em contrapartida, apontam que o ministro manteve o sigilo nas investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O Caso “Dark Horse”: A peça cobra a liberação do sigilo sobre os repasses e o financiamento de cerca de US$ 12,3 milhões feitos por Daniel Vorcaro à produção do filme biográfico do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulado Dark Horse. Os deputados acusam a relatoria de poupar parlamentares e lideranças de oposição de um escrutínio público similar ao imposto aos integrantes da base governista.
O Caso “Dark Horse”: A peça cobra a liberação do sigilo sobre os repasses e o financiamento de cerca de US$ 12,3 milhões feitos por Daniel Vorcaro à produção do filme biográfico do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulado Dark Horse. Os deputados acusam a relatoria de poupar parlamentares e lideranças de oposição de um escrutínio público similar ao imposto aos integrantes da base governista.
Questionamentos Sobre Depoimento Reservado: O pedido inclui questionamentos sobre a oitiva do empresário Daniel Vorcaro realizada diretamente no gabinete de André Mendonça sem a presença de representantes da Polícia Federal, situação justificadamente adotada pelo ministro sob a alegação de garantir a integridade física e psicológica do depoente
Questionamentos Sobre Depoimento Reservado: O pedido inclui questionamentos sobre a oitiva do empresário Daniel Vorcaro realizada diretamente no gabinete de André Mendonça sem a presença de representantes da Polícia Federal, situação justificadamente adotada pelo ministro sob a alegação de garantir a integridade física e psicológica do depoente
A ofensiva governista contra a atuação de Mendonça intensificou a cisão institucional no STF e no Congresso Nacional:
Defesa do Parâmetro Isonômico: Lideranças do PT, como os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pedro Uczai (PT-SC), afirmaram que a atuação do Poder Judiciário exige equilíbrio estrito e que a manutenção de prazos e sigilos seletivos fere o princípio da paridade de armas.
Movimentação da Oposição: Paralelamente às petições da esquerda, parlamentares de oposição acionaram o presidente Edson Fachin para que a integralidade do caso Banco Master seja submetida ao plenário do STF. O grupo da oposição também abriu frentes no Senado pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, além do afastamento do diretor-geral da PF e de queixa-crime contra o procurador-geral da República
A manifestação da PGR determinará se a arguição de suspeição será enviada para deliberação no plenário do STF, cabendo ao presidente Edson Fachin dar andamento processual ao requerimento.
Nota editorial: As informações relatadas nesta matéria refletem documentos, áudios e declarações divulgados por veículos de imprensa. A Arena Remix ressalta que as revelações citadas não comprovam, por si só, a existência de irregularidades. As versões dos envolvidos e eventuais conclusões das autoridades poderão alterar o quadro conforme a apuração avance.
Nota Editorial:
As informações relatadas nesta matéria refletem documentos, petições e declarações divulgados por veículos de imprensa. O Portal Arena Remix ressalta que as revelações e alegações trazidas pelos partidos não comprovam, por si sós, a existência de irregularidades na atuação do magistrado ou dos demais citados.
Fontes:Petição dos Partidos PT, PCdoB, PSOL e Rede)
Estadão Conteúd
Folha de S.Paulo / Folha PE, UOL (TNOnline), Diario de Pernambuco e GP1,
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