Oficial de chancelaria havia tomado posse há cerca de dois meses; banca alegou que candidata tinha “pele clara, cabelos lisos e traços finos”
Segundo a Folha de S.Paulo, o Ministério das Relações Exteriores exonerou a internacionalista Flávia Medeiros, de 29 anos, após uma comissão de heteroidentificação contestar sua autodeclaração racial como mulher parda em concurso público para oficial de chancelaria do Itamaraty.
Flávia exercia o cargo havia cerca de dois meses em Brasília quando foi exonerada na sexta-feira, 22 de maio de 2026. Ela havia sido aprovada no concurso do Itamaraty após decisão judicial que garantiu sua posse temporária, mas perdeu o direito após reversão da medida em segunda instância.
Banca apontou “pele clara, cabelos lisos e traços finos”
De acordo com a reportagem, a banca de heteroidentificação do concurso, organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), rejeitou a autodeclaração da candidata sob o argumento de que ela possui “pele clara, cabelos lisos e traços finos”.
A decisão ocorreu no âmbito do sistema de cotas raciais para concursos públicos federais. Após ter recursos administrativos negados, Flávia buscou a Justiça Federal para tentar permanecer no cargo.
Em primeira instância, a Justiça reconheceu inconsistências na avaliação da banca e autorizou a posse da candidata. Posteriormente, porém, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a decisão, entendendo que não caberia uma “posse precária” antes do julgamento definitivo do caso. Com isso, a exoneração foi efetivada.
Servidora questiona subjetividade das bancas
Flávia Medeiros afirmou à Folha que sempre se identificou como mulher negra e que considera subjetiva a interpretação feita pela comissão. Segundo ela, a banca não poderia definir quais pessoas vivenciam o racismo no Brasil.
Ela também argumentou que o próprio Itamaraty havia reconhecido sua identidade racial ao elegê-la secretária-adjunta do Comitê Étnico-Racial da instituição.
Na entrevista, Flávia declarou:
“O racismo no Brasil é perverso e muitas vezes velado.”
Ela afirmou ainda que não existem critérios objetivos para definir os chamados “traços geradores de discriminação” utilizados pelas bancas de heteroidentificação.
Mudança para Brasília e impacto financeiro
Segundo a reportagem, a internacionalista deixou um emprego estável em Vitória (ES) para assumir o cargo em Brasília. Ela afirmou que assumiu contratos de aluguel e despesas na capital federal e teme não conseguir manter os compromissos financeiros enquanto o processo judicial segue em andamento.
Flávia disse estudar para concursos do Itamaraty há 11 anos e classificou o ingresso na carreira diplomática como uma realização pessoal e profissional.
Debate sobre cotas e heteroidentificação
O caso reacendeu discussões sobre os critérios utilizados pelas bancas de heteroidentificação em concursos públicos. Essas comissões foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como mecanismos legais para evitar fraudes em políticas de cotas raciais.
Flávia citou a decisão do STF na ADC 41, de 2017, segundo a qual, em casos de dúvida, deve prevalecer a autodeclaração do candidato. Ela também afirmou que os procedimentos atuais podem gerar insegurança jurídica e conflitos entre pessoas pretas e pardas.
A ex-servidora defendeu critérios “mais claros, transparentes e juridicamente seguros” para as avaliações raciais em concursos públicos.
Itamaraty e banca não comentaram mérito
A Folha informou que procurou o Itamaraty e o Cebraspe. O Ministério das Relações Exteriores não respondeu até a publicação da reportagem. Já o instituto afirmou que as questões relacionadas ao caso são tratadas exclusivamente nos autos do processo judicial.
O processo segue em tramitação judicial, e Flávia Medeiros afirma esperar uma decisão que permita sua recondução ao cargo no Itamaraty.
Fonte: Folha de S.Paulo