O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova versão sobre sua atuação na destinação de emendas parlamentares. Em resposta à intimação do ministro Flávio Dino, o dirigente partidário negou que possua cota, reserva ou poder sobre o envio de recursos públicos e afirmou que apenas faz “sugestões” aos parlamentares.
A manifestação, enviada nesta segunda-feira (20), contrasta com declarações dadas por Valdemar em entrevistas recentes, quando admitiu que presidentes de partidos interferem na destinação de emendas.Com CartaCapital, CNN Brasil, InfoMoney e Metrópoles
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova versão sobre sua atuação na destinação de emendas parlamentares. Em resposta à intimação do ministro Flávio Dino, o dirigente partidário negou que possua cota, reserva ou poder sobre o envio de recursos públicos e afirmou que apenas faz “sugestões” aos parlamentares.
A manifestação, enviada nesta segunda-feira (20), contrasta com declarações dadas por Valdemar em entrevistas recentes, quando admitiu que presidentes de partidos interferem na destinação de emendas. “É lógico. É função do presidente cuidar do partido. Quem tem a visão nacional do partido é o presidente”,
Defesa alega que “indicar” é expressão coloquial
Em petição de 12 páginas, a defesa de Valdemar sustenta que “não existe no PL a figura de emenda do presidente do partido”. Segundo os advogados, “o que pode existir é uma sugestão política formulada pelo presidente após a interlocução com diversos atores da sociedade, submetida aos filtros e decisões independentes do processo parlamentar regular”.
A defesa afirma que a palavra “indica” é uma “expressão coloquial” que remete a sugestões e recomendações, e não produz prejuízos à atuação autônoma do parlamentar. “A expressão coloquial segundo a qual presidentes partidários podem ‘indicar’ prioridades significa apenas sugerir, recomendar ou defender politicamente determinada política pública”, diz o documento.
Os advogados acrescentam que “não apresenta emenda, não pratica a indicação formal, não delibera pela bancada ou pela comissão e não ordena a execução da despesa”. “Pode haver, no plano estritamente político, espaço interno para que diferentes atores do partido – inclusive e sobretudo seu presidente – sejam ouvidos e apresentem sugestões. Esse espaço de interlocução não é uma cota orçamentária”, completa a defesa.
Bloqueio de R$ 119 milhões em bens
Na semana passada, Dino determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar por considerar haver indícios de que o dirigente atuou na indicação de emendas parlamentares sem exercer mandato. Segundo a investigação da Polícia Federal, 21 emendas passaram pelo crivo do presidente do PL, das quais R$ 104 milhões chegaram a ser pagos.
Na decisão, o ministro afirmou que mensagens e planilhas apreendidas indicam que Valdemar “contava com autonomia para direcionar recursos de emendas conforme sua cota pessoal e particular, atribuída a partir de sua condição de presidente da sigla”. A PF apura suspeitas de interferência ilícita do ex-deputado federal no direcionamento de emendas parlamentares, com a ajuda de três funcionários da Câmara.
Outros partidos também se manifestam
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, também respondeu à intimação de Dino, negando que a sigla exerça influência na destinação de emendas. “Em nenhum momento em todo o período de existência do PSD houve sequer menção sobre a possibilidade de exercer influência na destinação de emendas parlamentares”, declarou a defesa de Kassab.
Dino havia dado prazo de 10 dias para que todos os 21 partidos com representação no Congresso se manifestassem sobre o assunto, após a fala de Valdemar. Os partidos deverão explicar se o presidente da sigla dispõe de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de alocação de emendas parlamentares, a quem compete autorizar e deliberar sobre sua utilização, e qual o procedimento adotado para a definição e destinação dos recursos.
