Relação entre o presidente da República e o presidente do Senado permanece desgastada após rejeição de Jorge Messias ao STF; PEC da escala 6×1 e reforma da segurança seguem paradas enquanto propostas com impacto fiscal avançam.
Segundo o g1, a falta de diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), passou a impactar diretamente a agenda legislativa do governo federal. Enquanto propostas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto permanecem paradas, projetos classificados pela equipe econômica como “pautas-bomba” avançam na Casa, aumentando a tensão entre Executivo e Legislativo.
Nos bastidores, interlocutores do governo afirmam que a relação entre os dois líderes vive seu momento mais delicado desde o início da atual legislatura. O desgaste ganhou força após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), episódio atribuído à articulação política comandada por Alcolumbre.
PEC da escala 6×1 segue parada
Entre as principais propostas afetadas está a PEC do fim da escala 6×1, considerada uma das prioridades políticas do governo Lula.
A expectativa do Planalto era que a proposta começasse a tramitar rapidamente no Senado após sua aprovação na Câmara dos Deputados, mas isso não aconteceu. O projeto ainda aguarda despacho de Davi Alcolumbre para ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Uma reunião marcada entre Alcolumbre e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), para discutir justamente a tramitação da proposta foi cancelada pelo presidente do Senado pouco antes de acontecer.
Otto Alencar confirmou que viajou da Bahia para Brasília para tratar do assunto, mas recebeu o cancelamento quando já estava a caminho da residência oficial do Senado.
“Eu cheguei cedo da Bahia para tratar desse assunto, mas em cima da hora ele desmarcou comigo. Não tem nenhuma novidade sobre a 6×1”, afirmou o senador.
Outras prioridades também ficaram na gaveta
Além da PEC da escala 6×1, outras propostas consideradas estratégicas para o governo permanecem sem avanço.
Entre elas estão:
- a PEC da Segurança Pública, que reorganiza o Sistema Nacional de Segurança;
- o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), considerado importante para investimentos em terras raras e transição energética.
Segundo aliados do governo, Alcolumbre teria sinalizado que essas pautas só devem avançar após uma conversa direta com Lula.
Pautas-bomba avançam no Senado
Enquanto os projetos do Executivo aguardam definição, o Senado aprovou e colocou em discussão propostas com elevado impacto fiscal.
Entre elas está um projeto que cria uma linha especial de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais, além de outras iniciativas relacionadas a aposentadorias especiais e pisos salariais de categorias profissionais.
A equipe econômica considera essas medidas um risco para o equilíbrio das contas públicas e calcula impactos bilionários caso sejam aprovadas definitivamente.
Na última semana, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, reuniram-se com Alcolumbre para pedir que essas propostas fossem seguradas.
Após o encontro, Durigan afirmou confiar na condução do presidente do Senado, mas ressaltou que o país enfrenta um momento econômico delicado.
“O país não suporta novos gastos”, declarou o ministro.
O rompimento entre Lula e Alcolumbre começou a ganhar força após a rejeição do nome de Jorge Messias para o STF, um episódio considerado histórico por representar a primeira rejeição de um indicado presidencial à Suprema Corte em mais de um século.
Desde então, interlocutores dos dois lados tentam construir uma reaproximação, mas até agora não houve um encontro entre os dois líderes.
Segundo integrantes do Planalto, Lula ainda demonstra resistência a uma conversa, enquanto aliados de Alcolumbre afirmam que o presidente do Senado espera um gesto do chefe do Executivo para retomar o diálogo institucional.
Impasse afeta estratégia do governo
Para integrantes do governo, a ausência de diálogo já produz efeitos concretos na tramitação das propostas prioritárias do Executivo.
A avaliação é que, sem uma recomposição política entre Lula e Alcolumbre, projetos como o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e outras medidas estratégicas poderão permanecer paralisados, enquanto pautas de interesse do Senado continuam avançando.
Interlocutores dos dois lados ainda trabalham para viabilizar um encontro, mas, até o momento, não há data definida para uma reunião entre o presidente da República e o presidente do Senado.
