Com Stephanie Paixao
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), que o ex-presidente “jamais soube” que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgaria a carta de apoio à sua pré-candidatura presidencial lida em transmissão ao vivo no último sábado (11). A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, que havia dado 48 horas para esclarecimentos e suspendeu as visitas de Flávio ao pai por 90 dias.
Na petição, os advogados Celso Vilardi e Paulo Bueno afirmam que “o Peticionário jamais soube que a carta seria publicizada, tampouco houve qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia acerca da utilização de redes sociais para esse fim”. Segundo a defesa, a carta foi entregue a Flávio durante uma “visita regularmente autorizada”, e a divulgação posterior “decorreu de decisão adotada sem que houvesse prévia ciência do ex-presidente”.
Os advogados sustentam que Bolsonaro tem cumprido “rigorosamente todas as condições estabelecidas” para a prisão domiciliar e que a redação de uma carta manuscrita, por si só, não configura violação das restrições. “Em período recente, quando submetido às mesmas limitações condicionantes, outras correspondências por ele redigidas sem que isso houvesse ensejado qualquer questionamento quanto ao cumprimento das medidas então vigentes, mesmo quando publicizadas”, diz o documento.
Moraes suspendeu visitas e enviou caso à Procuradoria Eleitoral
Na última segunda-feira (13), Moraes determinou a suspensão das visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias, considerando que a divulgação da carta representou um “ostensivo desvio de finalidade” do direito de visita e um desrespeito à medida cautelar que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, “direta ou indiretamente, por intermédio de terceiros”.
O ministro também ordenou que a Secretaria Judiciária junte os vídeos da leitura da carta aos autos e enviou cópia da decisão ao procurador-geral Eleitoral para apurar se a divulgação configura propaganda eleitoral antecipada. Moraes considerou que a fala de Flávio ao anunciar o conteúdo — de que se tratava de “um recado muito importante” que o pai queria dar “a toda a nossa nação” — sugere que Bolsonaro sabia, de antemão, que o texto seria divulgado.
Crise com Michelle e pedido de união
A carta, intitulada “Carta aos Brasileiros”, foi lida por Flávio em meio a uma crise pública com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, após atritos entre os dois sobre alianças partidárias. No texto, Jair Bolsonaro pede que apoiadores “deixem de lado as possíveis diferenças” e se unam em torno da pré-candidatura do filho, a quem chama de “meu porta-voz em quem confio”.
A defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente “jamais vislumbrou qualquer incompatibilidade” entre a redação de uma carta e as restrições judiciais, e que ele continuará “observando rigorosamente todas as condições estabelecidas” pelo STF.
