Dados do Ministério da Saúde apontam que meninas com menos de 14 anos deram à luz 188.769 bebês entre 2015 e 2024, evidenciando a dimensão da violência sexual contra crianças no país
O Brasil registrou 12.004 bebês nascidos de meninas entre 10 e 14 anos em 2024, segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde. Além desses casos, outros três nascimentos foram registrados entre crianças menores de 10 anos, elevando para 12.007 o total de partos nessa faixa etária no ano mais recente com informações consolidadas.
Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos é classificada como estupro de vulnerável, independentemente da existência de consentimento. Dessa forma, os números refletem casos de violência sexual contra crianças e acendem um alerta para autoridades e especialistas.
Quase 190 mil bebês nasceram de crianças em dez anos
O levantamento do Ministério da Saúde mostra que, entre 2015 e 2024, foram registrados 188.769 nascimentos de mães com menos de 14 anos em todo o país.
Na média, isso representa aproximadamente 18,8 mil casos por ano ou cerca de 52 partos por dia envolvendo crianças que, pela legislação brasileira, são consideradas vítimas de estupro de vulnerável. O estudo também aponta que, no período analisado, sete em cada mil nascimentos registrados no Brasil ocorreram nessa faixa etária.
Gravidez precoce representa risco à saúde
Além das consequências sociais e psicológicas, especialistas consideram a gestação em crianças um fator de alto risco para a saúde.
Organizações e entidades que acompanham o tema destacam que meninas com menos de 14 anos apresentam maior probabilidade de desenvolver complicações durante a gravidez, no parto e no pós-parto, em razão do desenvolvimento físico ainda incompleto. A gravidez precoce também pode provocar evasão escolar, vulnerabilidade econômica e impactos permanentes na vida das vítimas.
Violência sexual contra crianças continua sendo desafio nacional
Os dados sobre nascimentos se somam a outros indicadores de violência sexual infantil registrados no país.
Segundo levantamento divulgado anteriormente, o Brasil contabilizou 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos entre 2021 e 2023, demonstrando que o problema permanece presente em diferentes regiões do país e exige atuação integrada das áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social.
Atendimento às vítimas é garantido pelo SUS
O Ministério da Saúde orienta que vítimas de violência sexual podem procurar atendimento em qualquer unidade do Sistema Único de Saúde (SUS), sem necessidade de agendamento prévio.
O protocolo prevê acolhimento, atendimento médico, exames clínicos, contracepção de emergência quando indicada, profilaxias para infecções sexualmente transmissíveis, acompanhamento psicológico e assistência social, além da notificação obrigatória do caso às autoridades de saúde.
Números reforçam necessidade de prevenção e proteção
Os dados oficiais mostram que milhares de crianças continuam sendo submetidas à violência sexual no Brasil, tendo como consequência gestações precoces e seus impactos físicos, emocionais e sociais.
Somente em 2024, mais de 12 mil bebês nasceram de meninas com até 14 anos, enquanto o acumulado da última década se aproxima de 190 mil nascimentos, evidenciando a dimensão do problema e a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção, proteção das vítimas e responsabilização dos autores desses crimes.
