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Sāo Paulo 25 de agosto de 2026.
Ao afirmar que o atual modelo eleitoral brasileiro “faliu“, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reacendeu o debate sobre a necessidade de uma reforma política no país. Durante evento no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Moraes defendeu expressamente a migração do sistema proporcional para o voto distrital misto.
Mas o que é exatamente o voto distrital misto, como ele funciona e por que o ministro defende a sua adoção gradual no Brasil
Entendendo o sistema: como funciona o voto distrital misto?
O voto distrital misto combina elementos de dois modelos eleitorais tradicionais: o sistema majoritário (distrital) e o sistema proporcional. Utilizado em países como Alemanha e México, o modelo exige que o eleitor faça dois votos para o mesmo cargo legislativo (como deputado federal ou estadual
- Voto no candidato do distrito (Majoritário): ** O estado ou município é dividido em regiões geográficas chamadas distritos. Em cada distrito, os partidos lançam um candidato, e o mais votado é eleito de forma direta para representar aquela localidade no Congresso ou na Assembleia.
- Voto na legenda/lista partidária (Proporcional): ** O eleitor também vota na sigla partidária de sua preferência. A porcentagem de votos que cada partido recebe define o número total de cadeiras a que a legenda tem direito na Casa Legislativa, preenchidas por uma lista pré-ordenada do partido.
Por que Alexandre de Moraes defende a mudança?
Para o ministro, o atual modelo de representação proporcional em lista aberta prejudica a governabilidade e enfraquece os partidos políticos, pois permite a eleição de candidatos com pouca ou nenhuma identidade ideológica com as siglas pelas quais concorrem.
“Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor. Eu defendo que o Brasil saia do proporcional e vá para o distrital misto”, declarou Moraes, ressaltando que o fortalecimento das instituições exige siglas partidárias sólidas.
A proposta de transição gradual
Para evitar mudanças bruscas que desestabilizem a representação política, Moraes sugeriu uma implementação em fases.
- Primeira eleição pós-reforma: ** 30% das vagas decididas pelo modelo distrital e 70% pelo sistema proporcional.
- Eleição subsequente: ** Aumento da cota distrital para 40% das cadeiras e 60% proporcionais.
Além do modelo misto, o ministro também defendeu a adoção da lista fechada na parcela proporcional do pleito, na qual o eleitor vota diretamente na legenda e o partido define previamente a ordem dos deputados eleitos, reforçando o peso institucional das siglas.
Para que uma mudança desse porte ocorra no Brasil, caberá ao Congresso Nacional discutir e aprovar alterações na legislação eleitoral e na Constituição Federal.
Fontes Estadāo/Poder 360
