|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
Brasilia 31 de agosto de 2026.
O candidato à Presidência da República pelo partido Missão e fundador do MBL, Renan Santos, publicou declarações e alterou suas imagens nas redes sociais afirmando estar “censurado” após uma decisão monocrática tomada pelo ministro Dias Toffoli, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O posicionamento de Renan Santos e do partido Missão.
Mudança nas redes: Renan atualizou sua foto de perfil nas redes sociais estampando a palavra “censurado” em sinal de protesto.
Declaração e reação: Em vídeos e posicionamentos divulgados por sua equipe, o candidato classificou a medida do ministro como “absolutamente injusta, ilegal e inconstitucional”, afirmando que estava sendo impedido de realizar atos normais de campanha. Ele declarou que está pagando o preço por ter convocado manifestações de rua contra o ministro e contra decisões do Judiciário.
Recurso ao TSE: O partido Missão e aliados (como o deputado Kim Kataguiri) afirmaram que a decisão é nula e que a legenda recorrerá ao plenário do TSE para reverter a suspensão.
Os motivos da decisão de Dias Toffoli.
A determinação de Toffoli que gerou a reação envolveu sanções à chapa majoritária do partido Missão.
Atraso no registro de redes sociais: O ministro alegou indícios de ilicitudes e descumprimento da legislação eleitoral devido à inclusão posterior e atrasada de 18 perfis digitais da chapa. Segundo a fundamentação, a falta de notificação no prazo adequado impediria a fiscalização prévia e permitiria que os canais descumprissem regras de recomendação de algorítimos.
Restrições impostas: O despacho ordenou o bloqueio dos perfis do candidato e a suspensão da propaganda eleitoral na internet, além do bloqueio dos repasses do Fundo Eleitoral e da limitação de participações do presidenciável em sabatinas e debates de imprensa.
Renan Santos e a defesa do partido alegam que o cadastramento das redes sofreu apenas com instabilidades e problemas do próprio sistema do TSE, situação que teria atingido outros candidatos, e negam qualquer uso abusivo de poder econômico ou irregularidade intencional.
Qual o posicionamento dos outros candidatos?
Romeu Zema (Novo)Afirmou ser um “absurdo” e declarou que, mesmo discordando de Renan em diversos pontos, não ficaria em silêncio por ser um concorrente.
Flávio Bolsonaro (PL).Desejou que Renan consiga restabelecer sua candidatura e restrições na Justiça Eleitoral
Paralelo político: Usou o caso para rebater o histórico de bloqueios em perfis alinhados à direita, destacando que “o presidente Jair Bolsonaro está com suas redes sociais bloqueadas há mais de um ano”.
Augusto Cury (Avante)
Cury evitou atacar diretamente o Judiciário ou fazer coro aos termos usados por alianças de direita, mas defendeu que as regras eleitorais e os debates devem ocorrer em ambiente de estabilidade e “saúde mental”, priorizando o debate de ideias em vez do tensionamento institucional.
Críticas à Desproporcionalidade e Decisão Monocrática.
Desproporcionalidade das sanções: Diversos juristas destacam que pendências cadastrais ou atrasos no informe de URLs/perfis digitais costumam gerar intimações para regularização ou sanções pontuais de remoção de conteúdos irregulares, mas raramente justificam a suspensão integral da propaganda na TV e redes, o congelamento do Fundo Eleitoral e o veto à participação em debates.
Risco à paridade de armas: Advogados eleitoralistas ressaltam que afastar um candidato ou paralisar sua campanha às vésperas do pleito altera o equilíbrio da disputa democrática e atenta contra o direito do eleitor de ter acesso às propostas das chapas registradas.
Uso de decisões individuais (monocráticas): Juristas e integrantes do próprio TSE defenderam que medidas extremas que restrinjam direitos políticos fundamentais deveriam obrigatoriamente passar primeiro pela deliberação do Plenário do tribunal, e não ser impostas por despacho individual de um único relator.
O tema aguarda a análise dos recursos e o julgamento pelo plenário do TSE, onde os demais ministros deverão avaliar se mantêm a medida preventiva de Toffoli ou se a reverterão para restabelecer os atos de campanha de Renan Santos.
Fonte G1 Globo.
