|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
O Partido Liberal apresentou cinco emendas à Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 e tenta alterar pontos centrais do texto antes da votação no Senado. A articulação ocorre sob orientação do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, que também defende o adiamento da análise para depois das eleições de 2026.
A proposta aprovada pela Câmara estabelece jornada de até 40 horas semanais, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários. A votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado está prevista para 2 de setembro, mas a oposição trabalha para retardar a tramitação por meio de instrumentos regimentais e mudanças no texto.
Emendas alteram transição e negociação
Entre as propostas apresentadas estão medidas que mantêm o limite de 44 horas semanais, condicionam a jornada a acordos entre patrões e empregados e permitem a contratação por horas trabalhadas. Uma das emendas prevê um período de transição de quatro anos para a redução da jornada.
Outras alterações permitem que acordos coletivos restabeleçam jornadas maiores e criam mecanismos de compensação para empresas durante a implementação da nova regra. Na avaliação dos defensores da PEC, as mudanças podem esvaziar o objetivo original da proposta e prolongar a permanência da escala 6×1.
A formulação defendida por Flávio Bolsonaro é baseada em maior flexibilidade na relação entre empresas e trabalhadores. O senador propõe que a remuneração seja calculada pelas horas trabalhadas, em vez de estabelecer uma redução geral da jornada com preservação dos salários.
“Foi passado aqui para a nossa bancada essa sugestão, essa alternativa, que seria a remuneração por horas de trabalho”, afirmou Flávio Bolsonaro.
Oposição aposta no regimento do Senado
Além da apresentação de emendas, aliados do PL avaliam usar pedidos de vista e outros mecanismos regimentais para aumentar o prazo de discussão. O regimento do Senado determina intervalo mínimo de cinco sessões entre as votações de primeiro e segundo turnos de uma PEC.
A estratégia é defender que uma mudança dessa dimensão não seja aprovada durante o período eleitoral. O argumento é que o texto deveria ser debatido com mais profundidade e que a votação ocorreria sob forte pressão política sobre os senadores.
Nos bastidores, porém, integrantes da oposição reconhecem que seria difícil votar contra uma medida popular em plena campanha. A avaliação é que, se a PEC chegar ao plenário, os senadores poderão enfrentar pressão de trabalhadores e eleitores para apoiar a proposta.
Governo tenta preservar texto aprovado pela Câmara
O relator da PEC no Senado, Omar Aziz, pretende manter o texto que veio da Câmara para evitar que alterações substanciais obriguem o retorno da proposta aos deputados. Ele admite discutir regras de transição e adequações para categorias com regimes específicos, incluindo profissionais de plataformas de petróleo e trabalhadores dos setores de comércio, serviços e hotelaria.
Aziz também rejeitou a avaliação de que a redução da jornada provocaria colapso econômico. Segundo ele, mudanças anteriores, como a redução da carga semanal e a criação do 13º salário, foram acompanhadas de previsões que não se confirmaram.
“A gente está falando de seres humanos, não estou falando de máquina”, afirmou Omar Aziz ao defender limites para jornadas prolongadas.
A proposta chegou à Comissão de Constituição e Justiça em 21 de agosto. A expectativa do governo é votar o relatório na comissão e levar o texto ao plenário na semana seguinte, durante o esforço concentrado do Senado.
Lula reage nas redes sociais
“Quem trabalha sabe o valor de ter mais tempo para viver, cuidar da saúde, estar com a família, estudar e descansar”, escreveu Lula.
Parlamentares favoráveis à PEC também reagiram às emendas do PL. Erika Hilton afirmou que o partido tenta impedir que a escala 6×1 seja encerrada ainda em 2026. Lindbergh Farias classificou as alterações como uma tentativa de atrapalhar a tramitação e disse que a proposta de transição pode adiar os efeitos da mudança.
A disputa agora se concentra no Senado. O governo e aliados da PEC tentam preservar a redução para 40 horas e os dois dias de descanso, enquanto o PL busca ampliar a negociação por categoria, manter a referência de 44 horas ou postergar a decisão para depois das eleições.
Fonte
• g1 — PL tenta barrar votação, mas admite derrota se PEC do fim da escala 6×1 chegar ao plenário
