O Partido Novo protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de destravar o pedido de afastamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A ação busca obrigar a instalação do Conselho de Ética da Casa, órgão responsável por analisar a representação apresentada contra o senador.
A iniciativa ocorre após o partido afirmar que a ausência do colegiado impede a tramitação da representação protocolada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que acusa Alcolumbre de omissão no exercício de suas funções institucionais.
A representação contra Davi Alcolumbre foi anunciada em 9 de março de 2026 pelo senador Eduardo Girão e encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa do Senado.
Na ocasião, Girão afirmou que o presidente da Casa estaria deixando de analisar pedidos de impeachment de ministros do STF e requerimentos para instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMIs), mesmo quando essas propostas já possuíam o número mínimo de assinaturas exigido pelo regimento.
Segundo o parlamentar, a demora comprometeria a função fiscalizadora do Senado.
Motivos apresentados pelo Novo
Na representação, Eduardo Girão afirma que Alcolumbre teria deixado de dar andamento a dezenas de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, além de não instalar CPIs e CPMIs propostas por parlamentares da oposição.
Entre os exemplos citados estão pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes e requerimentos relacionados à chamada CPI do Banco Master, que, segundo o parlamentar, já contariam com o apoio necessário para serem criados.
Girão declarou que o Senado estaria vivendo um “silêncio ensurdecedor” diante dessas demandas e defendeu que outros partidos também apoiem a iniciativa.
O caso surge em um momento de forte tensão política entre governo, oposição e setores do Congresso Nacional. Como presidente do Senado, Alcolumbre ocupa posição estratégica em votações relevantes e na definição da pauta legislativa.
Uma eventual decisão do STF favorável ao Novo não significaria automaticamente o afastamento do senador, mas abriria caminho para que as representações apresentadas contra ele passassem a ser examinadas pelo Conselho de Ética. A partir daí, caberia ao próprio Senado decidir sobre possíveis medidas disciplinares.
Até o momento, o Supremo ainda não havia divulgado decisão sobre o pedido.
