O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou no domingo (19) que o país não realizará mais eleições presidenciais, em uma declaração que foi recebida com críticas de opositores, analistas e da comunidade internacional. Três dias depois, o Congresso nicaraguense iniciou um plano de trabalho para implementar a decisão e excluir os partidos de oposição da participação política.
“No haverá mais eleições aqui para que eles tentem tomar o governo e o poder”, afirmou Ortega durante um discurso em comemoração ao 47º aniversário da Revolução Sandinista, que derrubou a ditadura de Anastasio Somoza em 1979 e o levou ao poder pela primeira vez. O presidente, que retornou ao cargo em 2007 e está no poder ininterruptamente desde então, não deu detalhes sobre como a proibição será implementada.
O presidente da Assembleia Nacional, Gustavo Porras, anunciou que o Legislativo votará no início de agosto para excluir os partidos de oposição das eleições. “Somos nós, nicaraguenses, que decidimos quando e como realizaremos nossas eleições”, disse Porras à mídia estatal. As autoridades eleitorais definirão os “elementos para não deixar sequer uma brecha” nas eleições, a fim de impedir “a terrível manipulação dos impérios e de seus lacaios”, segundo o parlamentar.
Oposição e analistas: “ditadura familiar consolidada”
O anúncio gerou uma onda de críticas. O opositor Juan Sebastián Chamorro, ex-candidato presidencial preso em 2021 e deportado em 2023, afirmou que a Nicarágua se tornou “a Coreia do Norte da América Latina”. O líder opositor Felix Maradiaga, também preso e depois deportado para os EUA, afirmou que a declaração de Ortega “reconheceu publicamente qual sempre foi sua verdadeira intenção: impedir que seu projeto tirânico fosse submetido a qualquer forma de competição democrática”.
Para Tiziano Breda, analista sênior da Armed Conflict Location & Event Data, a decisão torna o regime de Ortega uma “ditadura familiar consolidada” e “plena”. “Ortega e Murillo estão obviamente com medo da ideia de que a menor abertura política possa criar as condições para que a dissidência se manifeste e ameace seu controle do poder”, afirmou.
Ortega e sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, controlam praticamente todos os aspectos do governo, incluindo as forças armadas e o judiciário. Em 2025, uma reforma constitucional consolidou o poder do casal, nomeando Murillo como “copresidente” e ampliando o mandato presidencial para seis anos. As eleições, que deveriam ocorrer em novembro de 2026, foram adiadas para 2027, e agora estão canceladas.
Comunidade internacional condena
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que “o governo Trump e a comunidade internacional não ficarão de braços cruzados enquanto a ditadura de Murillo e Ortega intensifica a repressão interna”. O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu que as autoridades “reabram o espaço cívico e restabeleçam o Estado de Direito”.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Albert Ramdin, afirmou que a Nicarágua “abandonou a democracia”. “Eliminar eleições é negar definitivamente o direito soberano do povo de escolher seu governo. Eleições livres, justas e periódicas não são opcionais; são um elemento essencial da democracia representativa”, escreveu.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU já havia acusado Ortega e o governo de Murillo de transformar o país “em um Estado autoritário”. Em 2018, Ortega respondeu a protestos antigovernamentais com uma repressão que resultou em mais de 300 mortes.
