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Sem respaldo na PGR, Supremo encerra apuração preliminar contra o deputado e vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro, desmontando um dos pilares de ataque da oposição em pleno ano eleitoral
“As capturas de tela, os arquivos de áudio e os relatos colhidos no curso das diligências preliminares não se mostram suficientemente corroborados entre si nem encontram respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às imputações formuladas.”
— Ministro Gilmar Mendes, relator do caso na Petição 15.905/STF.
A Decisão e o Impacto na Corrida Eleitoral.
Em decisão proferida nesta terça-feira (06/10/2026), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento definitivo do pedido de abertura de inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). O parlamentar, que integra como candidato a vice-presidente a chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), era alvo de acusações de suposto envolvimento em estupro de vulnerável.
O encerramento do caso acolheu parecer conclusivo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o órgão ministerial, as diligências preliminares conduzidas pela Polícia Federal não colheram indícios mínimos, provas técnicas ou justa causa capazes de sustentar o prosseguimento da persecução penal.
A representação contra o deputado havia sido articulada por parlamentares de oposição, entre eles o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A acusação baseava-se em capturas de tela e arquivos digitais que alegavam a ocorrência de relações com uma menor de idade. Contudo, após análise pericial e coleta de depoimentos, a PGR concluiu que o material era inconsistente e desprovido de corroboração externa.
O próprio parlamentar havia se colocado à disposição do procurador-geral Paulo Gonet, oferecendo inclusive coleta de material genético (DNA) para acelerar o encerramento das apurações e demonstrar a falsidade das alegações.
Com o acórdão de arquivamento assinado por Gilmar Mendes, rui o principal argumento explorado por adversários políticos no ambiente eleitoral. A reviravolta jurídica desarma a narrativa da oposição e reforça a estratégia defensiva da chapa do PL no cenário da disputa presidencial de 2026.
Fontes Jornalísticas Consultadas
- Portal de Notícias do STF — STF acolhe parecer da PGR e arquiva pedido de investigação contra deputado federal Alfredo Gaspar (PET 15.905.
- Revista VEJA / Política — Gilmar Mendes arquiva pedido de inquérito contra vice de Flávio Bolsonaro.
- Poder360 / Justiça — Leia a decisão do STF que arquivou ação contra vice de Flávio por estupro
- CNN Brasil — Gilmar arquiva acusação contra Alfredo Gaspar, vice de Flávio
Nota Editorial
Edição de Fechamento / Análise de Conjuntura.
O arquivamento do caso envolvendo o deputado Alfredo Gaspar vai além do rebatimento de uma acusação criminal no STF: expõe os riscos da instrumentalização do aparato policial e do Judiciário durante períodos de intensa polarização eleitoral
Ao exigir rigor técnico na avaliação da “justa causa” e recusar a abertura de inquéritos baseados unicamente em prints e apócrifos digitais sem respaldo probatório, o relator e a Procuradoria-Geral da República impuseram uma barreira institucional necessária. A jurisprudência do Supremo reafirma que a garantia da honra e a presunção de inocência de agentes públicos não podem ceder espaço a assassinatos de reputação orquestrados no calor da disputa política.
Para a dinâmica da campanha de 2026, a decisão limpa o terreno para a chapa do PL no campo jurídico e impõe à oposição o ônus de recalibrar sua linha de ataque, que perde, de forma cabal e definitiva, sua denúncia de maior impacto simbólico
