O ministro Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, substituindo o ministro Gilmar Mendes. A troca ocorre em um momento de forte tensão no colegiado, marcado por divergências públicas sobre a condução das investigações do caso Master, que apura um esquema bilionário de fraudes envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A mudança no comando da Turma segue o sistema de rodízio anual previsto no Regimento Interno do STF, que obedece ao critério de antiguidade entre os ministros que ainda não exerceram a função. Fux passou a compor a Segunda Turma em outubro de 2025.
Tensão e divergências na Turma
Nos últimos meses, a Segunda Turma tem sido palco de embates entre Gilmar Mendes e o relator da Operação Compliance Zero, ministro André Mendonça. O decano criticou a condução do inquérito, comparando os métodos adotados a “tristes reminiscências” da Operação Lava Jato e questionando os fundamentos das prisões preventivas.
O ponto mais agudo da divergência ocorreu em 16 de junho, quando Gilmar incluiu na pauta de forma repentina a retomada do julgamento sobre a soltura de Henrique e Felipe Vorcaro, pai e primo de Daniel Vorcaro. Na ocasião, a Turma manteve a prisão dos dois por 3 votos a 1, com Gilmar votando contra a manutenção das prisões.
André Mendonça reagiu às críticas retirando o sigilo de duas investigações sobre o caso, afirmando que as informações reunidas pela Polícia Federal ilustravam possíveis crimes e mereciam ser expostas para que as pessoas compreendessem o que estava em jogo. O relator rebateu as críticas de Gilmar afirmando que “não prende em troca de delação” e que o caso tem “contornos de máfia”.
Expectativas com a nova presidência
Com Fux na presidência da Segunda Turma, a expectativa é de que a condução da pauta ocorra de forma mais alinhada à relatoria do caso. Segundo o Diário do Poder, Fux deve trabalhar em sintonia com o ministro André Mendonça nas investigações da Operação ComplianceZero.
Cabe ao presidente da Turma definir a pauta de julgamentos e conduzir as sessões do colegiado, decidindo quando os processos serão levados a julgamento. A posse está prevista para agosto, após o retorno do recesso do Judiciário.
