O governo federal anunciou um pacote de socorro financeiro no valor de R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento para apoiar empresas e exportadores afetados pela imposição de barreiras comerciais pelos Estados Unidos. A medida, vem do programa Brasil Soberano, que foi oficializada no mesmo dia em que passou a vigorar a nova tarifa de 25% adotada pelo governo norte-americano sobre diversos produtos manufaturados e insumos brasileiros.
Do total de recursos mobilizados, R$ 13,5 bilhões são provenientes do remanejamento de fundos públicos — como o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) — e R$ 5 bilhões serão injetados diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O objetivo central do pacote é mitigar o impacto financeiro imediato sofrido por cadeias produtivas de alto valor agregado que dependem fortemente do mercado norte-americano. A prioridade do crédito será concedida para:
- Preservação de caixa para pequenas e médias empresas exportadoras;
- Suporte para manter contratos internacionais vigentes;
- Indústrias de aço, alumínio, madeira, maquinário pesado, calçados e fertilizantes.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a prioridade é evitar que a perda repentina de margem nas exportações resulte em demissões em massa nas regiões com maior concentração industrial.
Lei da Reciprocidade
A implementação da nova taxa de 25% pelos Estados Unidos gerou forte reação no Palácio do Planalto. Em paralelo às linhas de suporte financeiro, o governo brasileiro estuda acionar os mecanismos previstos na Lei da Reciprocidade Comercial, o que permitiria taxar produtos importados dos EUA na mesma proporção.
Entidades representativas do setor produtivo e do agronegócio, contudo, defendem cautela. Representantes das indústrias sugerem priorizar o canal diplomático e contestações formais junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para evitar uma escalada protecionista que possa prejudicar outros segmentos da economia nacional.
Nesta terça, Alckmin disse que “a ideia não é retaliação”. No entendimento do vice-presidente, o uso da Lei de Reciprocidade Econômica pelo Brasil é diferente de retaliar os produtos americanos, e a medida pode vir a ser adotada no momento “adequado”.
