O recesso parlamentar terminou oficialmente no último sábado (1º de agosto), mas deputados e senadores só retornam aos trabalhos presenciais no dia 10 de agosto, com a primeira semana do chamado “esforço concentrado” antes das eleições de outubro. O calendário prevê apenas duas semanas de votações: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
A prática visa permitir que os parlamentares se dediquem às campanhas eleitorais em suas bases. Em ano eleitoral, o Congresso costuma ficar esvaziado, e os líderes partidários fecharam acordo para concentrar as deliberações em períodos específicos. A propaganda eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto.
Pautas pendentes na Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende pautar projetos remanescentes do primeiro semestre que não causem grande polêmica. Entre as prioridades estão:
· PL da Misoginia: parlamentares da bancada feminina cobram a votação, mas o texto enfrenta resistência de deputados da direita, que temem a criminalização de textos bíblicos.
· Ampliação do teto do MEI: a proposta deve ser votada na segunda semana de esforço concentrado, no fim de agosto. O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirmou que a equipe econômica ainda estuda o impacto da atualização de toda a tabela do Simples.
· Regulação de grandes plataformas digitais: o relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), disse que conversará com Motta para definir a viabilidade de pautar a proposta.
Senado e PEC 6×1
No Senado, o calendário segue o mesmo da Câmara, mas apenas as comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Relações Exteriores (CRE) realizam audiências públicas nesta semana. O governo deve fazer uma ofensiva para articular com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o avanço da PEC que acaba com a escala 6×1, aprovada na Câmara em maio.
O tema está parado na gaveta de Alcolumbre desde 28 de maio e é considerado prioridade para o governo Lula. A PEC da Segurança Pública também aguarda despacho do presidente do Senado. Além disso, o Congresso acumula a análise de quase 40 vetos presidenciais, que ainda não foram votados.
Ritmo reduzido em relação a 2022
Levantamento do Metrópoles mostra que o Congresso chegou ao recesso com ritmo inferior ao registrado em 2022. Entre fevereiro e julho, foram realizadas 98 sessões deliberativas, contra 121 no mesmo período da última eleição presidencial — uma redução de 19%. No Senado, a queda foi de 26,5%; na Câmara, de 13,9%.
