BRASÍLIA A Polícia Federal deflagrou a Operação Causa Própria para apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo o Partido da Causa Operária (PCO). O principal alvo das investigações é o presidente nacional da legenda, Rui Costa Pimenta.
A operação tem como objetivo coletar provas sobre fraudes na prestação de contas do partido, especificamente no uso de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral).
O Esquema Investigado:
De acordo com as investigações da PF, lideranças do partido teriam utilizado empresas do setor gráfico para camuflar o desvio do dinheiro público. A suspeita é de que o PCO tenha firmado contratos inflados ou simulados de material gráfico para justificar gastos eleitorais.
Em vez de os recursos serem aplicados no financiamento real de campanhas e atividades partidárias legítimas, os valores teriam sido redirecionados para o patrimônio de pessoas físicas ligadas à cúpula da legenda.
Crimes sob Apuração
O inquérito da Polícia Federal apura a prática de três crimes principais:
Apropriação indébita eleitoral: Apropriação de valores destinados ao financiamento eleitoral para fins particulares.
Falsidade ideológica eleitoral: Inserção de dados falsos ou omissão de informações na prestação de contas (prática popularmente conhecida como “caixa dois”)
Empresas de fachada ou sem estrutura: Segundo a PF, há fortes indícios de que as verbas públicas destinadas à atividade partidária foram direcionadas a pessoas físicas e empresas (especialmente do setor gráfico) sem capacidade operacional condizente com os valores recebidExemplos de contratos sob suspeita: O inquérito analisa o repasse de cerca de R$ 900 mil para uma gráfica e de R$ 555 mil para outra em 2022, além de R$ 365 mil transferidos a uma editora entre 2017 e 2020.os.
Medidas tomadas pela Justiça Eleitoral
Por determinação judicial, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao candidato. Além disso, foram autorizadas as seguintes medidas:
Bloqueio de contas bancárias e aplicações financeiras.
Sequestro de bens e restrições patrimoniais.
Afastamento cautelar de investigados de funções de direção e de administração em entidades vinculadas aos fatos apurados
Possíveis crimes: Os fatos apurados pela PF podem caracterizar, em tese, os crimes de apropriação indébita eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
A investigação teve início com base em relatórios de inteligência financeira e na análise de prestações de contas rejeitadas ou com inconsistências graves apontadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento da deflagração da operação, a assessoria do partido e de Rui Costa Pimenta não haviam se manifestado publicamente sobre as acusações.
