Organização dos Estados Americanos acompanhará o processo eleitoral brasileiro em outubro; missão será chefiada pelo ex-chanceler chileno José Miguel Insulza, que também já comandou a própria OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou nesta quinta-feira (13) que enviará uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) para acompanhar as eleições gerais de 2026 no Brasil. A organização informou que um acordo foi assinado com o governo brasileiro para estabelecer as garantias e imunidades necessárias à atuação da missão durante o processo eleitoral. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e os observadores também deverão acompanhar um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro.
O acordo foi firmado na sede da OEA, em Washington, nos Estados Unidos, pelo secretário-geral da organização, Albert R. Ramdin, e pelo representante permanente do Brasil junto à OEA, Benoni Belli. A missão será chefiada por José Miguel Insulza, ex-ministro das Relações Exteriores do Chile e ex-secretário-geral da própria OEA. A organização informou que esta será a quinta missão de observação eleitoral enviada ao Brasil desde 2018.
Insulza tem uma longa trajetória política e diplomática no Chile. Além de ter ocupado o Ministério das Relações Exteriores, também foi ministro do Interior e senador. Na OEA, exerceu o cargo de secretário-geral entre 2005 e 2015, após ser eleito e posteriormente reeleito para a função. A escolha dele para comandar a missão coloca à frente do grupo um político que já conhece a estrutura da organização e que possui experiência em assuntos institucionais e políticos na América Latina.
Ao anunciar a missão, o secretário-geral da OEA destacou o tamanho do eleitorado brasileiro. Segundo Albert Ramdin, o Brasil possui quase 160 milhões de eleitores, o que representa uma das maiores populações eleitorais do hemisfério. O secretário-geral afirmou que acompanhar um processo dessa dimensão “não é uma tarefa simples” e que isso exige uma equipe preparada para atuar no país.
O representante brasileiro junto à OEA, Benoni Belli, também destacou a atuação do departamento responsável pelas missões de observação eleitoral da organização. Segundo ele, o trabalho do órgão é importante não apenas durante a votação, mas também no período posterior às eleições, quando são apresentadas recomendações aos países observados. Belli afirmou que o trabalho envolve a observação do processo eleitoral e também a análise de aspectos relacionados à organização das eleições e à apuração dos votos.
O que significa a observação da OEA
A presença da OEA não significa que a organização assumirá qualquer função de comando sobre as eleições brasileiras. A Justiça Eleitoral brasileira continuará responsável pela organização, execução, apuração e divulgação oficial dos resultados. A missão internacional atua como observadora e produz posteriormente uma avaliação independente sobre o processo.
Esse tipo de missão não é novidade no Brasil. A OEA já acompanhou eleições brasileiras em 2018, 2022 e 2024, e a missão de 2026 será a quinta enviada ao país desde 2018. Nas eleições gerais de 2022, por exemplo, a organização acompanhou os dois turnos e publicou posteriormente um relatório com suas conclusões e recomendações.
Na eleição presidencial de 2022, a missão da OEA avaliou positivamente o processo. Depois do primeiro turno, afirmou que a votação havia ocorrido “com ordem e normalidade”. Após o segundo turno, a organização declarou que a “urna eletrônica brasileira mais uma vez comprovou sua eficácia”, destacando a rapidez da divulgação dos resultados e a ausência de contratempos relevantes na totalização.
O relatório também registrou que o processo eleitoral de 2022 ocorreu em um ambiente considerado complexo pela organização, marcado por polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais. A OEA também elogiou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante aquele processo. Essas avaliações, entretanto, dizem respeito à eleição de 2022 e não antecipam quais serão as conclusões da missão que acompanhará o pleito de 2026.
Missão chega em meio a disputa política internacional
O anúncio da OEA ocorre poucos dias depois de o Carter Center informar que não enviará uma missão para observar as eleições brasileiras deste ano. A organização americana, criada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e por sua esposa, Rosalynn Carter, alegou falta de recursos para realizar o trabalho.
A saída do Carter Center não impede a presença de outros observadores internacionais. Além da OEA, o processo eleitoral brasileiro deverá contar com acompanhamento de instituições como a União Europeia, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). Outras organizações, entre elas a União Africana, a Liga Árabe e o Parlamento do Mercosul (Parlasul), foram convidadas pelo TSE, mas ainda não haviam confirmado participação no momento do anúncio da missão da OEA.
A observação internacional também ganha importância porque missões da OEA já tiveram atuação relevante em outros processos eleitorais da América Latina. Em 2024, por exemplo, a organização rejeitou o resultado anunciado pelas autoridades eleitorais da Venezuela na eleição presidencial daquele ano, afirmando ter identificado indícios de irregularidades, ilegalidades e más práticas. O caso demonstra que a presença de uma missão da OEA não significa automaticamente uma avaliação positiva do processo observado: as conclusões dependem do que os observadores encontrarem durante o trabalho.
No Brasil, entretanto, o histórico recente foi de avaliações positivas. Em 2022, a organização reconheceu a eficiência do sistema eletrônico de votação e destacou a atuação das instituições eleitorais. O relatório daquele ano tornou-se uma das referências internacionais sobre o funcionamento das eleições brasileiras.
A missão de 2026 acompanhará um novo processo, portanto, sem que suas conclusões estejam previamente determinadas. A organização deverá realizar o trabalho de observação e, ao final, apresentar suas conclusões e recomendações. A presença dos observadores internacionais não interfere na competência das instituições brasileiras para conduzir a eleição nem significa que a OEA terá poder para validar ou invalidar o resultado.
Com o acordo anunciado nesta quinta-feira, a participação da organização nas eleições de outubro está formalizada. O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro, e, caso seja necessário um segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro. À frente da missão estará José Miguel Insulza, ex-chanceler do Chile e ex-secretário-geral da OEA, que comandará o grupo responsável por acompanhar mais uma eleição brasileira em um processo marcado por forte disputa política e grande atenção internacional.
