Brasília 12/08/2026
Proposta em estudo pela equipe de Flávio Bolsonaro prevê regras mais duras para os gastos públicos à medida que a dívida brasileira aumenta
A equipe econômica do senador Flávio Bolsonaro (PL) prepara uma proposta para substituir a atual regra fiscal brasileira por um modelo diretamente ligado à trajetória da dívida pública. A ideia é fazer com que o governo tenha menos espaço para aumentar despesas quando o endividamento estiver elevado.
A mudança representa uma alteração importante na lógica do atual arcabouço fiscal. Em vez de estabelecer apenas um limite para o crescimento das despesas e metas de resultado primário, a proposta colocaria a relação entre dívida pública e PIB no centro da política fiscal.
Como funcionaria?
Segundo informações divulgadas pela Reuters, a equipe de Flávio trabalha com diferentes níveis de restrição conforme o tamanho da dívida.
Se a dívida bruta superar 80% do PIB, os gastos federais poderiam ficar congelados em termos reais, ou seja, cresceriam no máximo pela inflação.
Em um cenário de dívida entre 75% e 80% do PIB, o crescimento das despesas ficaria limitado a 50% do crescimento da receita.
Em um cenário de dívida entre 75% e 80% do PIB, o crescimento das despesas ficaria limitado a 50% do crescimento da receita.
Já se a dívida estiver abaixo de 75% do PIB, o governo poderia ter um pouco mais de liberdade, com despesas crescendo até 70% da expansão da arrecadação. Os percentuais ainda estão em discussão e podem mudar antes da apresentação definitiva da proposta.
Por que a divida passaria a ser o principal indicador?
A equipe que prepara o chamado “Projeto Brasil” avalia que as atuais metas de resultado primário podem ser insuficientes para garantir uma trajetória sustentável da dívida. A proposta seria criar uma espécie de freio automático: quanto maior o endividamento, menor seria a possibilidade de expansão das despesas públicas.
A dívida bruta do governo geral chegou a 81,9% do PIB em junho de 2026, segundo os dados citados pela Reuters, acima dos 71,4% registrados no início do governo Lula, em janeiro de 2023
Nao seria apenas uma mudança na regra
Além da nova âncora fiscal, a equipe de Flávio também estuda cortes de despesas e uma revisão de benefícios tributários, com o objetivo de produzir um ajuste fiscal estimado em aproximadamente 1,5% do PIB.
O plano econômico também vem sendo elaborado por especialistas que estudam mudanças estruturais nas contas públicas. Entre as propostas discutidas está justamente a substituição da lógica atual por uma regra baseada na trajetória da dívida em relação ao PIB, restringindo o crescimento real do Estado.
O que isso pode significar na Prática?
Se a proposta for adotada, um governo que encontre a dívida acima do limite estabelecido teria menos liberdade para aumentar gastos acima da inflação.
Isso significa que o crescimento de despesas como pessoal, programas públicos e outras áreas do orçamento poderia ficar mais limitado, dependendo do desenho final da regra.
A proposta, porém, ainda não está fechada. Os parâmetros estão sendo discutidos e o programa econômico de Flávio deverá detalhar oficialmente as medidas. A campanha informou à Reuters que pretende apresentar sua plataforma de governo até 15 de agosto.
Em resumo: a mudança pretendida é transformar a dívida pública em uma espécie de gatilho para controlar os gastos. Quanto maior a dívida, maior seria o aperto fiscal — e, se ela ultrapassar determinado nível, o crescimento real das despesas poderia chegar a zero.
