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O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou apenas três propostas legislativas relacionadas à segurança das mulheres em quase 24 anos de atuação parlamentar, entre 2003 e 2026, segundo levantamento inédito da Agência Pública. Duas delas são de 2025 e 2026, período em que o parlamentar já era pré-candidato ao Planalto.
Durante sua trajetória política, Flávio protocolou 306 propostas sobre diversos temas. As três relacionadas à proteção feminina representam menos de 1% do total. No Senado, desde 2019, apresentou 59 PLs e 93 PECs. Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), por quatro mandatos consecutivos, protocolou 140 PLs e 14 propostas de emenda à Constituição estadual.
As três propostas são:
· PL 1400/2026 (março de 2026): altera a Lei Maria da Penha para permitir que a autoridade policial conceda medidas protetivas imediatas. A legislação já autoriza a polícia a conceder proteção imediata em caso de risco iminente. O projeto aguarda despacho desde 25 de março.
· PEC 41/2025 (novembro de 2025): propõe incluir na Constituição o direito da mulher a uma vida livre de violência. A matéria foi encaminhada à CCJ do Senado em abril e aguarda relator.
· PL 2786/2017 (Alerj): propunha a divulgação na internet de dados de condenados por violência contra a mulher. Foi arquivado em 2019 com o fim do mandato de Flávio.
Discursos na campanha contrastam com produção legislativa
Flávio tem intensificado acenos ao eleitorado feminino na campanha. Dados da pesquisa Nexus/BTG Pactual de 17 de agosto apontam que o presidente Lula alcança 46% das intenções de voto entre mulheres, contra 32% de Flávio. Em eventos, o senador tem prometido que agressores “vão mofar na cadeia” e citado o programa “Brasil por Elas”.
Em nota, a assessoria de Flávio afirmou que “a proteção às vítimas de violência, o combate aos crimes sexuais, a promoção da saúde feminina e o fortalecimento do planejamento familiar sempre estiveram entre as principais bandeiras defendidas por Flávio Bolsonaro”.
Especialistas ouvidas pela Agência Pública avaliam que o tema ganhou visibilidade com a pré-candidatura presidencial. A professora Alice Bianchini afirma que “durante a maior parte do mandato, Flávio apoiou algumas medidas de proteção às mulheres, muitas delas consensuais, porém com pouco protagonismo autoral”.
Fonte:
Senado Em Foco
Congresso Nacional
Agência Brasil
