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Brasília, 13 de Agosto de 2023
O montante representa cerca de 4,5% dos registros analisados até o momento e reabre o debate sobre os critérios de preenchimento e a incidência de incentivos financeiros vinculados ao Fundo Eleitoral, que destina cotas obrigatórias para candidaturas negras.
Em paralelo, levantamentos sobre as principais chapas majoritárias e corridas estaduais apontam que os concorrentes mais competitivos à Presidência da República e aos principais governos estaduais continuam concentrados em um perfil tradicional de homens brancos, evidenciando o distanciamento entre a composição demográfica do país, onde pardos e pretos representam mais da metade da população, e a representação política de topo.
Dinâmica das Alterações de Cor e Raça no TSE
De acordo com o levantamento dos dados parciais das candidaturas registradas, a transição mais frequente ocorreu de branco para pardo, com 308 registros, seguida pelo caminho inverso, de pardo para branco, com 262 casos. Juntas, as duas movimentações somam 570 alterações, o equivalente a 72,5% de todas as inconsistências identificadas entre os dois ciclos eleitorais.
“Embora a gente tenha perguntas sobre cor em vários documentos brasileiros desde o Censo de 1872, a pergunta sobre cor no TSE é relativamente recente. Desde 2014, quando começa a ser introduzida nos formulários a chamada autodeclaração, essa movimentação tem chamado a atenção, sobretudo nas eleições subsequentes”, aponta a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo”
Especialistas em direito eleitoral pontuam que a oscilação pode decorrer tanto de equívocos burocráticos no preenchimento por parte das estruturas partidárias quanto de motivações pragmáticas associadas ao acesso à verba pública de campanha [1]. Partidos como o Republicanos, o PL e o MDB lideram o volume absoluto de alterações registradas em suas bases de candidatos.
Desafio da Representatividade nas Chapas Competitivas
Enquanto a Justiça Eleitoral monitora as autodeclarações para garantir o cumprimento das cotas raciais e de gênero validadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o cenário nas chapas majoritárias competitivas permanece restrito [2]. Nas principais pré-candidaturas à Presidência da República que lideram as pesquisas de intenção de voto, não há mulheres concorrendo à cabeça de chapa, e a presença de pessoas negras restringe-se a posições isoladas de vice.
O descompasso também se reflete nos principais colégios eleitorais estaduais, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde a predominância de candidatos autodeclarados brancos nas lideranças das pesquisas contrasta com os dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE, que apontam os pardos e pretos como maioria absoluta da população brasileira.
Raio-X das Mudanças e do Perfil Eleitoral
Os principais indicadores sobre as autodeclarações e o cenário de diversidade nas eleições de 2026 estão organizados na tabela abaixo:
Fonte: TRE/ESTADOS – TSE
