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Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração “imediata e rigorosa” dos fatos que classificam como a “mais aguda crise” da história do tribunal [1].
O documento, divulgado na segunda-feira (7), é assinado por ex-ministros que ocuparam a presidência da Corte, entre eles Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Os signatários manifestam “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin para conduzir o tribunal neste momento.
A carta não menciona nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, nem especifica quais episódios devem ser investigados. O documento também não pede o afastamento de integrantes da Corte.
Teor da carta
No texto, os ministros aposentados afirmam que os fatos divulgados “vêm comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”.
Eles cobram que Fachin convoque “com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos”.
A manifestação também expressa a convicção dos signatários de que o presidente do STF convocará a sessão com respeito ao devido processo legal, ao cumprimento das regras e garantias previstas para uma apuração.
Posicionamento de Celso de Mello
Em manifestação divulgada posteriormente, o ex-ministro Celso de Mello afirmou que o documento não faz referência a casos específicos e que mantém “equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF”.
Segundo Celso, ministros do STF devem impedir que “eventuais condutas ilícitas” ou “comportamentos eticamente censuráveis” lancem sobre a Corte “a sombra corrosiva da suspeita”.
“Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”, escreveu.
O ex-presidente do STF também defendeu a realização de julgamentos públicos e o exame dos fatos pelo plenário da Corte. Segundo ele:
“quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos”.
Signatários da carta
Assinam a manifestação os seguintes ex-ministros:
1. Néri da Silveira
2. Francisco Rezek
3. Sydney Sanches
4. Celso de Mello
5. Carlos Velloso
6. Ilmar Galvão
7. Nelson Jobim
8. Ellen Gracie
9. Cezar Peluso
10. Ayres Britto
11. Joaquim Barbosa
12. Eros Grau
13. Rosa Weber
Contexto da crise
A crise no STF escalou na semana passada com pedidos de investigação cruzados entre ministros. Na quinta-feira (3), Alexandre de Moraes apresentou representação para que André Mendonça seja investigado por “indícios de crimes” cometidos na condução de inquéritos, em especial o relativo ao escândalo do Banco Master.
O despacho de Moraes ocorreu dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao próprio Moraes.
Diante do conflito, Fachin afirmou na sexta-feira (4) que a resposta será “firme e rigorosa”, mas sem “precipitação”. Ele disse que a “gravidade” dos fatos não “autoriza atalhos”.
“Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei. Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito”, afirmou o presidente do STF.
Fachin abriu prazo para que Moraes e Mendonça se manifestem. Também vão prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ambos citados em mensagens de Vorcaro.
Referências
G1 — Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Ayres Britto e outros 10 ministros aposentados pedem a Fachin ‘imediata e rigorosa’ apuração de crise no STF.
Veja — O apelo de ministros aposentados a Fachin na ‘mais aguda crise’ do STF.
InfoMoney — Em carta a Fachin, ministros aposentados pedem apuração rigorosa de crise no STF.
Nota editorial:
As informações relatadas nesta matéria refletem a carta enviada ao presidente do STF por 13 ministros aposentados, cujo teor foi confirmado por fontes oficiais. A manifestação dos ex-ministros não constitui uma decisão judicial ou administrativa da Corte, mas um apelo para que o plenário determine uma apuração. O documento não especifica quais fatos devem ser investigados nem menciona ministros por nome. Os pedidos de investigação entre ministros ainda estão em fase de análise pela presidência do STF, e não há, neste momento, conclusão sobre a existência de irregularidades.
