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Dados oficiais mostram superávit primário do setor público em 2022, mas a interpretação dos números depende do indicador fiscal utilizado.
Lula não contou toda a história dos números do déficit? Entenda o que dizem os dados oficiais.
Para verificar a informação, é necessário distinguir o resultado primário — que exclui os juros da dívida — do resultado nominal, que inclui os juros. Também é fundamental separar o resultado fiscal acumulado em 2022 da situação das contas públicas no momento da posse presidencial, em 1º de janeiro de 2023.
A afirmação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo em 2023 com um déficit fiscal de 2,8% do PIB não corresponde aos principais indicadores oficiais do fechamento de 2022. Para avaliar a alegação corretamente, é preciso identificar qual indicador fiscal está sendo citado.
Segundo o Banco Central, o setor público consolidado — que reúne Governo Central, estados, municípios e empresas estatais consideradas na estatística — encerrou 2022 com superávit primário de aproximadamente R$ 126 bilhões, equivalente a 1,3% do PIB. Isso significa que as receitas primárias superaram as despesas primárias naquele período, antes do pagamento dos juros da dívida.
Entretanto, o quadro muda quando se considera o resultado nominal, que inclui os juros da dívida pública. Nesse indicador, o setor público consolidado registrou déficit de aproximadamente R$ 460,4 bilhões em 2022, equivalente a 4,68% do PIB, segundo os dados divulgados à época.
Portanto, os números não são contraditórios: o governo pode apresentar superávit primário e, ao mesmo tempo, déficit nominal, porque o pagamento de juros pode superar o saldo positivo das contas primárias.
Outro ponto importante é não confundir o resultado de 2022 com o de 2023. No primeiro ano do terceiro mandato de Lula, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 230,535 bilhões, equivalente a 2,12% do PIB, segundo divulgação do governo federal baseada nos dados do Tesouro Nacional.
Assim, não há respaldo nos indicadores citados para afirmar que o setor público consolidado encerrou 2022 com déficit primário de 2,8% do PIB. Para classificar a alegação específica como falsa em todos os seus possíveis sentidos, porém, é necessário conhecer a fonte original e verificar se os 2,8% se referem ao resultado nominal, a uma projeção ou a outro conceito fiscal.
Nota editorial Portal Arena Remix
O debate sobre as contas públicas exige precisão na apresentação dos números. Resultado primário, resultado nominal e dívida pública são indicadores diferentes e não devem ser tratados como sinônimos.
O Portal Arena Remix considera fundamental que afirmações sobre a situação fiscal recebida por um governo sejam acompanhadas do indicador utilizado, do período de referência e da fonte dos dados. A transparência na informação permite ao leitor avaliar os números sem confundir resultados fiscais distintos
