Crimes ocorreram durante anos dentro da casa da família, em Sabinópolis (MG). Além dos abusos, o réu ameaçava a esposa e as duas meninas para impedir denúncias. A sentença também determina indenização às vítimas e nega ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem a 121 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável, atos de lascívia e ameaças praticados contra as duas filhas, em Sabinópolis, na região do Vale do Rio Doce. A decisão também estabelece o pagamento de indenização por danos morais às vítimas, além de um mês e 22 dias de detenção e 22 dias-multa. O condenado não poderá recorrer em liberdade.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os crimes ocorreram entre 2024 e março de 2026, dentro da residência da família, em um contexto de violência doméstica e familiar. As investigações apontaram que o homem abusava sexualmente das filhas e utilizava ameaças constantes contra elas e contra a companheira para garantir o silêncio da família e evitar que os crimes chegassem às autoridades.
A denúncia relata que a esposa vivia sob forte coação psicológica e que o réu buscava intimidá-la sempre que havia risco de descoberta dos abusos. Mesmo diante das ameaças, ela decidiu procurar o Conselho Tutelar, que acionou os órgãos competentes. A intervenção do Conselho, juntamente com a atuação da Polícia Civil, interrompeu os crimes e resultou na prisão em flagrante do acusado.
Na sentença, a Justiça considerou que o conjunto de provas apresentado durante o processo era suficiente para comprovar a autoria e a materialidade dos crimes, afastando qualquer dúvida sobre a responsabilidade do réu. Para o promotor de Justiça Álvaro Calazans de Souza Neto, a condenação representa uma resposta firme do Estado diante da gravidade dos fatos.
“Essa condenação representa muito para a sociedade, pois mostra a efetividade do sistema de Justiça. Ela é a materialização da lei e reforça que a gravidade desse tipo de conduta exige uma resposta social efetiva, incisiva e proporcional aos crimes cometidos”, afirmou o promotor.
O caso expõe uma realidade que se repete em milhares de lares brasileiros: a violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre, na maioria das vezes, dentro de casa e praticada por pessoas em quem as vítimas deveriam confiar. O medo, a dependência emocional e as ameaças fazem com que muitas crianças permaneçam em silêncio durante anos, o que dificulta a identificação dos crimes e prolonga o sofrimento das vítimas.
Embora a pena aplicada seja uma das mais severas previstas pela legislação brasileira, ela não apaga os traumas físicos e psicológicos deixados por esse tipo de violência. Casos como este reforçam a importância de escolas, serviços de saúde, vizinhos, familiares e da própria sociedade estarem atentos aos sinais de abuso. Na maioria das vezes, uma denúncia é o único caminho capaz de interromper um ciclo de violência que destrói a infância e marca uma vida inteira.
