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Ao associar toda a classe profissional ao esquema de compra de sentenças, o ministro do STF ignora a presunção de inocência, promove a criminalização da advocacia e escancara a urgência de manter a isenção e o equilíbrio no debate público.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu com firmeza às declarações proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Durante sessão na Corte, o magistrado afirmou categoricamente que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”.
A fala de Dino desencadeou forte repúdio institucional por promover uma generalização injusta. Ao tentar ilustrar a dinamica entre corrupção passiva e ativa no Judiciário, o ministro optou por um atalho retórico perigoso: estigmatizar centenas de milhares de profissionais da advocacia que atuam rigorosamente dentro dos limites éticos e legais.
O papel do advogado é elemento indispensável à administração da Justiça, resguardado pela Constituição Federal. Transferir a culpa de eventuais desvios de conduta praticados por indivíduos isolados para toda a categoria é uma conduta incompatível com a postura esperada de um magistrado da Corte Suprema. Desvios e ilícitos devem ser investigados, comprovados e punidos individualmente, e não utilizados como pretexto para a criminalização genérica do exercício profissional.
Nota Editorial Porto Arena Remix
O Porto Arena Remix reafirma o seu compromisso inegociável com a isenção jornalística, o contraditório e a busca pela verdade factual. O jornalismo de qualidade exige que as declarações de agentes públicos de alto escalão sejam submetidas ao escrutínio crítico, sem complacência, garantindo espaço para que as instituições afetadas apresentem suas posições com clareza.
A cobertura editorial deste veículo repudia discursos corporativistas ou acusações levianas, priorizando o equilíbrio das versões, o respeito ao devido processo legal e a defesa das prerrogativas profissionais essenciais ao Estado Democrático de Direito.
Fontes Consultadas:
- Portal Metrópoles: OAB repudia fala de Dino sobre venda de sentenças – Respeito aos advogados
- Revista VEJA: A reação da OAB às declarações de Flávio Dino sobre “venda de sentenças”
- CNN Brasil: OAB critica fala de Dino sobre advogados e venda de sentenças
