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Presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques atende a pedido da campanha do senador e veda veiculação da peça “Foi o Flávio Bolsonaro”, apontando risco de desinformação por manipulação de fatos
BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a imediata suspensão da veiculação nas emissoras de rádio do jingle de campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) direcionado contra o candidato Flávio Bolsonaro (PL). A decisão liminar atende a uma representação apresentada pela coligação do senador.
“A desinformação no ambiente eleitoral não se restringe à mentira integralmente fabricada, mas abrange também a distorção e a manipulação de fatos capazes de induzir o eleitor a erro no processo de formação do voto.”Kassio Nunes Marques, ministro e presidente do TSE, em trecho do despacho
A peça publicitária vetada pelo TSE traz versos que relacionam diretamente o senador Flávio Bolsonaro a uma série de episódios controvertidos. Na letra veiculada em inserções radiofônicas entre o fim de agosto e meados de setembro, a propaganda faz questionamentos seguidos pela resposta repetida em coro: “Foi o Flávio Bolsonaro”.
O Conteúdo da Peça e as Alegações da Defesa
- Casos Antigos e Arquivados: Mencionava suspeitas de repasses no gabinete da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a figura de Fabrício Queiroz nas chamadas “rachadinhas”.
- Ligações e Homenagens: Citava a entrega da Medalha Tiradentes ao ex-policial e miliciano Adriano da Nóbrega
- Patrimônio: Referia-se à compra de 51 imóveis em dinheiro vivo atribuída a integrantes da família Bolsonaro.
- Aproximações Recentes: Questionava sobre repasses milionários relacionados ao empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master.
A defesa de Flávio Bolsonaro acionou o TSE sustentando que a peça feria a legislação eleitoral ao promover difamação e manipulação de acontecimentos passados sem informar ao público que inquéritos sobre alguns desses temas já haviam sido encerrados ou arquivados no Poder Judiciário
A Fundamentação do TSE
Na decisão liminar, o ministro Kassio Nunes Marques destacou que a desinformação eleitoral no debate público não se limita unicamente à criação de notícias totalmente falsas (fake news). Segundo o ministro, a montagem, o encadeamento e a apresentação de fatos reais de forma truncada ou sem a devida contextualização legal também têm o condão de criar narrativas distorcidas na mente do eleitorado.
Com a liminar deferida, as emissoras de rádio estão proibidas de realizar novas inserções do jingle sob pena de multa. A coligação do presidente Lula foi notificada para apresentar defesa dentro do prazo legal, após o qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitirá parecer antes de o caso ser levado ao julgamento definitivo no plenário do tribunal
Fontes Jornalísticas Consultadas
- UOL Notícias — Nunes Marques suspende jingle de Lula: “Foi o Flávio Bolsonaro
- Jovem Pan News — Nunes Marques suspende jingle de Lula contra Flávio que cita Master e “rachadinha
- Gazeta do Povo — Nunes Marques suspende jingle de Lula que associa Flávio a banco e rachadinha.
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