|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ao menos 450 ações envolvendo candidatos à Presidência da República, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (28) e reproduzido por veículos de imprensa. O primeiro turno está marcado para domingo, 4 de outubro — a seis dias da publicação do levantamento.
Distribuição das ações
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , candidato à reeleição, apresentou ao menos 256 ações contra adversários e foi alvo de 198 questionamentos . A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolou 93 ações contra Lula.
O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, concentra a maior parte das relatorias dos casos dos presidenciáveis, com 92 ações . Mendonça foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e é relator de investigações sensíveis no caso Banco Master.
Temas das ações
Segundo as campanhas, os processos tratam de propaganda antecipada, propaganda irregular e propaganda negativa , práticas vetadas pela Justiça Eleitoral. Parte dos pedidos questiona:
- Vídeos produzidos com inteligência artificial;
- Jingles de campanha;
- Pesquisas eleitorais;
- Declarações feitas durante a campanha.
Boa parte das ações pede a retirada de conteúdos que as campanhas consideram irregulares.
Um dos focos das ações cruzadas é a relação atribuída a Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, preso na Operação Compliance Zero. Os processos incluem ainda questionamentos sobre valores que o senador afirma serem investimentos no filme “Dark Horse” , cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Lula foi alvo de ao menos 14 questionamentos sobre suposto uso da estrutura pública em benefício da campanha. As ações citam uso de recursos públicos para autopromoção, favorecimento no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói e uso de dependências, atos, serviços, eventos institucionais e imagens para fins eleitorais.
Diligências e processos no STF
Uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pela coligação de Lula levou a Corregedoria-Geral Eleitoral a pedir informações ao Facebook e à Shopee sobre possível atuação coordenada de contas no Instagram .
Além do TSE, partidos recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) em disputas relacionadas à eleição. Os textos consultados não detalham o número nem o teor desses processos.
Ressalva sobre os números
O volume de ações não representa, por si só, irregularidades confirmadas . As ações registram alegações apresentadas pelas campanhas , e o mérito de cada caso depende de decisão da Justiça Eleitoral .
O primeiro turno ocorre em 4 de outubro . O TSE deve continuar a julgar as ações apresentadas pelas campanhas até a data da votação.
Referências
G1 — Levantamento: TSE recebe ao menos 450 ações de presidenciáveis antes do 1º turno.
Gazeta do Paraná — TSE recebe ao menos 450 ações de presidenciáveis antes do 1º turno.
Brasil em Folhas — André Mendonça concentra 92 relatorias de ações de presidenciáveis no TSE.
Nota Editorial
As informações relatadas nesta matéria refletem o levantamento divulgado nesta segunda-feira (28) com base em dados do g1 e reproduzido por oito veículos de imprensa: Gazeta do Paraná, 18horas, Rádio Pampa, SpaceMoney, Brasil em Folhas, PiraNOT, França News e Folha de Curitiba. O g1 não pôde ser acessado diretamente na apuração desta matéria, e os números foram compilados a partir das reproduções secundárias. O volume de ações não representa, por si só, irregularidades confirmadas — as ações registram alegações das campanhas, e o mérito de cada caso depende de decisão da Justiça Eleitoral. As informações sobre o teor das ações são baseadas nas descrições das campanhas e nos levantamentos divulgados. O número exato de ações no STF não foi detalhado nas fontes consultadas. A última frase do encerramento original, que projetava a continuidade dos julgamentos até a votação, é uma inferência editorial e não uma informação documentada. O espaço para manifestação do TSE e das campanhas permanece aberto.
