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Brasilia 27 de agosto de 2026.O ministro Alexandre de Moraes retirou da pauta do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) dois processos envolvendo réus dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro.
A decisão ocorreu após o relator ter sido derrotado, por 6 votos a 4, em um julgamento sobre o mesmo tema: a possibilidade de aplicar a detração penal (abatimento de pena) para descontar o tempo em que réus cumpriram medidas cautelares diversas da prisão — como o recolhimento domiciliar noturno combinado com uso de tornozeleira eletrônica.
Quem são os réus dos processos retirados de pauta?
Os dois casos retirados por Moraes envolvem réus que haviam acampado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília:
Rosa Maria Pinto Vanderley
Carlos Daniel Aragão de Araújo
Ambas as defesas solicitaram o abatimento do tempo cumprido sob medidas cautelares das restrições e penas aplicadas (como a redução das horas de prestação de serviços comunitários). Os julgamentos haviam sido interrompidos por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin e estavam previstos para retornar ao Plenário Virtual, mas foram suspensos por Moraes antes da análise.
O contexto da derrota de Moraes
A reviravolta ocorreu durante a análise do caso da ré Simone Macedo.
Posição de Moraes: O relator defendeu que o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno não equivalem à prisão cautelar/preventiva e, portanto, não deveriam gerar abatimento no tempo de pena.
Divergência e Maioria: O ministro Cristiano Zanin abriu divergência e defendeu que o grau de restrição dessas cautelares justifica o desconto na pena. Zanin foi acompanhado pela maioria da Corte, vencendo Moraes por 6 votos a 4.
Com a retirada dos processos de Rosa Maria e Carlos Daniel, fica em aberto se Moraes ajustará individualmente as decisões aplicando a nova tese fixada pelo STF ou se reapresentará os casos no plenário posteriormente
Fonte UOL
