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A decisão de Moraes
Na decisão, o ministro afirmou:
“Autorizo a retomada do regime de visitas de Flávio Nantes Bolsonaro, nos mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriormente fixados, estando vedada a finalidade político-eleitoral e a divulgação de quaisquer manifestos ou declarações, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado” .
As visitas devem seguir os mesmos horários e regras estabelecidos antes da suspensão .
O motivo da suspensão anterior
As visitas de Flávio a Jair Bolsonaro foram vetadas em 13 de julho, após o candidato à Presidência divulgar uma carta do pai entregue durante o encontro, o que configurou descumprimento de medida cautelar . A vedação valeu por 90 dias, prazo expirado neste domingo (11) .
Como salienta o próprio magistrado, não houve qualquer fato que indicasse a necessidade de eventual prorrogação da proibição . A Procuradoria-Geral da República (PGR) teve o mesmo entendimento .
O contexto político
A decisão em favor da família Bolsonaro vem em meio ao favoritismo do senador na corrida presidencial e após a vitória de candidatos de direita no primeiro turno das eleições . Desde a eleição de uma bancada alinhada ao bolsonarismo, no domingo passado, o STF tem feito uma série de acenos à oposição .
A decisão ocorre a 13 dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro .
Referências
G1 — Moraes autoriza retomada de visitas de Flávio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2026/noticia/2026/10/12/moraes-autoriza-retomada-de-visitas-de-flavio-ao-ex-presidente-jair-bolsonaro.ghtml
SBT News — Moraes autoriza retomada de visitas de Flávio a Bolsonaro. Disponível em: https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/moraes-autoriza-retomada-de-visitas-de-flavio-a-bolsonaro
Nota editorial
As informações relatadas nesta matéria refletem reportagens do G1 e SBT News, publicadas em 12 de outubro de 2026. A decisão de Moraes autoriza apenas as visitas, mantendo a proibição de manifestações políticas e divulgação de conteúdos eleitorais. O ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar por tentativa de golpe e cumpre medidas cautelares . A decisão não representa uma revisão do mérito da condenação nem altera as restrições impostas a Bolsonaro. O espaço para manifestação do STF e de todos os envolvidos permanece aberto.
