Após quatro meses de espera desde o anúncio, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) avança no Senado Federal. Davi Alcolumbre, presidente do senado (União Brasil-AP), formalizou o despacho da indicação para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a sabatina foi agendada para o dia 29 de abril.
A leitura do relatório na CCJ está programada para a próxima quarta-feira, 15 de abril. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já adiantou que apresentará um parecer favorável à aprovação de Messias. Segundo Rocha, o indicado “preenche todos os requisitos” para assumir a vaga, destacando seu notório saber jurídico, reputação ilibada e carreira brilhante.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia anunciado a escolha de Jorge Messias em novembro do ano passado, para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro. No entanto, a mensagem oficial ao Congresso Nacional só foi enviada na semana passada.
A demora na tramitação ocorreu devido a resistências, principalmente por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preferia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. Diante do impasse e do temor de uma derrota, o governo segurou o envio da mensagem oficial e montou uma força-tarefa para dialogar com Alcolumbre.
Apesar das resistências iniciais, o cenário atual parece favorável a Messias. O relator Weverton Rocha afirmou que o ambiente no Senado melhorou consideravelmente após o indicado realizar visitas individuais a diversos senadores.
“Me arrisco a dizer que ele está com o caminho construído a ser aprovado no plenário do Senado Federal”, declarou Rocha.
Próximos Passos
Após a sabatina na CCJ, o nome de Jorge Messias precisará ser aprovado pelo plenário do Senado, onde necessitará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. A expectativa é que a votação no plenário ocorra no mesmo dia da sabatina, 29 de abril.
Em nota, Jorge Messias recebeu o calendário com “otimismo e serenidade” e agradeceu aos senadores Davi Alcolumbre, Otto Alencar (presidente da CCJ) e Weverton Rocha. Ele afirmou que continuará buscando um diálogo “franco e aberto” com todos os senadores até a data da sabatina.
Messias também tem buscado apoio junto a ministros do STF e setores evangélicos, o que foi um dos fatores que pesaram a seu favor na escolha feita pelo presidente Lula, que busca se aproximar desse eleitorado.
