Brasília, 27 de Maio – O governo federal deve implementar uma subvenção ao diesel na próxima semana, segundo entrevista exclusiva do ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao Valor Econômico publicada nesta quarta-feira (27). A medida entra em vigor porque a desoneração dos impostos federais sobre o combustível vence no domingo (31) e o projeto de lei complementar que permitiria manter a isenção não foi aprovado pelo Congresso .
Subvenção Deve Ser de R$ 0,35 por Litro, diz Durigan
O valor estimado da subvenção ao diesel é de cerca de R$ 0,35 por litro, conforme declarou Durigan ao Valor. O montante dependerá da oscilação do preço do barril de petróleo Brent nos próximos dias, segundo o ministro.
“Hoje, estou trabalhando com a ideia de manter o subsídio atual em R$ 0,35, mas isso ainda precisa ser avaliado”, afirmou Durigan. “Cada dia importa porque [os preços do Brent] têm sido altamente voláteis, e precisamos calibrar a medida, inclusive para proteger as contas fiscais” .
O limite da subvenção, segundo o Broadcast, é o valor do tributo federal atual sobre o diesel. O impacto fiscal é de aproximadamente R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 concedido, conforme informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em publicação nas redes sociais.
Gasolina Já Tem Subvenção de R$ 0,44 por Litro
O governo publicou na última segunda-feira (25) decreto com subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina. A medida tem validade de dois meses e custará cerca de R$ 1,2 bilhão por mês aos cofres públicos .
A subvenção à gasolina permite que a Petrobras não repasse ao consumidor as altas internacionais do petróleo, provocadas pelo conflito no Oriente Médio iniciado em 28 de fevereiro. O governo já havia anunciado em abril um pacote de medidas para conter o avanço dos combustíveis, incluindo subsídios ao diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
Governo Quer Manter Imposto sobre Petróleo para Financiar Subsídios
Para financiar as medidas e conter os preços, o governo quer manter o imposto sobre a exportação de petróleo bruto, segundo a coluna de Julio Wiziack no UOL Economia. Os ministros Dario Durigan (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) estão envolvidos nas discussões.
A subvenção será paga diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e terá como limite o valor dos tributos federais sobre os combustíveis . O ministro Bruno Moretti afirmou que os subsídios serão financiados pelo orçamento federal, mantendo-se fiscalmente neutros e sem pressionar as finanças públicas .
Medidas Visam Minimizar Impactos da Guerra no Oriente Médio
Segundo Dario Durigan, o objetivo das subvenções é minimizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre a economia brasileira e proteger a população, sem focar apenas no resultado fiscal. “Hoje estamos diante de um cenário de guerra no Oriente Médio. Isso precisa ser mitigado”, declarou o ministro ao Valor.
O Brasil continua importando diesel, principalmente da Rússia, mas os custos logísticos e internacionais pressionam os preços internos. O conflito entre EUA e Irã, que já dura três meses, tem provocado oscilações no preço do barril de petróleo, que voltou a superar os US$ 100 no mercado internacional, conforme publicado no Instagram.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, conclamou distribuidoras e postos de gasolina a acelerar a implementação das medidas federais para que os consumidores se beneficiem rapidamente . “A situação ainda é complexa”, disse o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em coletiva. “Isso exige que atualizemos constantemente nossa estratégia para mitigar os impactos da guerra” .
Histórico: Subsídios ao Diesel Já Estavam em Vigor desde Março
O atual programa de subvenção ao diesel foi instituído pela Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, e pelo Decreto nº 12.878, que regulamentou o subsídio econômico de R$ 0,32 por litro para produtores, importadores e distribuidores de diesel rodoviário .
Além desse valor-base, o governo criou dois subsídios adicionais: R$ 1,20 por litro para o diesel importado (com participação dos estados) e R$ 0,80 por litro para o diesel produzido nacionalmente . O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou ao Valor International que o governo não descarta estender o prazo ou aumentar os valores dos subsídios, se necessário.
“Infelizmente, a guerra não acabou e seus efeitos negativos ainda estão à nossa frente”, disse o ministro. “Podemos ter que renovar essas medidas ao longo do tempo. O governo está disposto a fazê-lo, se necessário” .
O governo deve publicar o decreto com a subvenção ao diesel até domingo (31), data em que vence a desoneração atual dos impostos federais. A medida terá validade inicial de dois meses, seguindo o modelo adotado para a gasolina. O projeto de lei complementar que permitiria a manutenção da desoneração fiscal continua em análise no Congresso, sem data definida para votação.