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O candidato apoia mudanças na legislação penal para adolescentes e mantém críticas ao modelo de jornada, mesmo após apoiar a proposta aprovada
Brasília — Em meio à reta final da campanha eleitoral de 2026, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) articulou a apresentação de uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para reduzir a maioridade penal para 16 anos na maioria dos crimes. A medida prevê ainda a responsabilização penal a partir dos 14 anos de idade em casos de infrações graves, como crimes hediondos, estupro, tortura, tráfico de drogas e participação em organizações criminosas. Em paralelo, o parlamentar registrou voto favorável à aprovação da PEC que extingue a escala de trabalho 6 por 1 no Senado Federal, após meses de posicionamento crítico ao texto.
A proposta de alteração na legislação penal é defendida por Flávio Bolsonaro e seus aliados no Congresso como uma resposta ao aliciamento de menores pelo crime organizado e um endurecimento necessário da legislação para adolescentes. Como a mudança na idade penal não constava no texto-base aprovado pela comissão temática, a inclusão da pauta depende da obtenção de apoio do plenário.
Simultaneamente, a votação no Senado sobre a jornada de trabalho marcou uma alteração pragmática do parlamentar. Apesar de ter qualificado a iniciativa como oportunista semanas antes, Flávio votou pela aprovação do fim do modelo 6 por 1. Contudo, em sinalizações feitas a empresários e aliados, o candidato ponderou que manterá a defesa de maior flexibilidade de jornada com acordos diretos entre empregadores e trabalhadores no futuro.
Tópicos em Disputa na Campanha
O acirramento dos debates sobre a responsabilização penal de jovens e os modelos de contratação trabalhista expõe as visões opostas das candidaturas presidenciais para o país:
- Segurança Pública e Sistema Prisional: A oposição aposta no recrudescimento de penas, redução do limite de idade penal e ampliação do aparato punitivo como respostas à criminalidade.
- Relações de Trabalho: O debate oscila entre a garantia de redução da jornada legal de trabalho sem corte salarial e as propostas de flexibilização negociada das regras produtivas.
Nota editorial Portal Arena Remix
O texto reúne informações de veículos jornalísticos e documentos de campanha para informar o leitor. O portal não endossa propostas ou candidaturas e mantém compromisso com pluralidade e transparência.
Fontes jornalísticas consultadas
- G1: Reportagem de 15 de outubro de 2026 sobre a tentativa de incluir a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública.
- G1 e outros veículos: Matérias de 13 e 14 de outubro de 2026 sobre a mudança de posição e o voto a favor do fim da escala 6 por
- Valor Econômico: Reportagem de 14 de outubro de 2026 sobre a intenção de apresentar emenda para reduzir a maioridade penal.
